LGPD

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

De conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Redação dada pela Lei nº 13.853 de 2019) 

INFORMAÇÕES GERAIS 

O site bessadecarvalho.com.br, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
 
Busca-se seguir um código de conduta que representa a missão, a visão e os valores de pessoas que prezam a educação e a interação através de fóruns e blogs em nosso país, feito com objetivo de orientar e retratar quais as prioridades que se movem em direção a ética dirigida aos seus usuários. 

DEFINIÇÕES  

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos. 

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelos mesmos identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.  
 
Finalidade: o objetivo, o propósito que o site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.  

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva. 

Bases legais: 
fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte dos sites.
 
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal para que o site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. 
 
Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pelo site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, incluindo usuários do site ou outros meios operados pelo site nesta Política de Privacidade e resume como se poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor. 

Ao acessar e/ou utilizar pelo site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.  

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo site bessadecarvalho.com.br, nesta Política de Privacidade, bem como os sites e serviços por ela operados.
  
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS  

O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do acesso aos comentários dos fóruns na plataforma Wordpress do site bessadecarvalho.com.br, tratando-se de um empreendimento cultural, que divulga textos de poesias, artigos, crônicas, prosas, contos infantis, contos diversos, livros próprios e digitais, vídeos com fins educativos, imagens ilustrativas ou outras mídias digitais. Este processo se dá através do acesso aos fóruns de comentários que estão localizados nas páginas após cada texto ou mídia exibida ao usuário com a finalidade de interação e participação voluntária, promovendo o diálogo entre as partes. Esses dados são guardados no banco de dados localizados no servidor de hospedagem do site e são utilizados apenas para o propósito que motivou o seu uso, vindo futuramente a serem devidamente apagados após o encerramento do curso, pela necessidade de ceder espaço para usuários futuros que necessitem usufruir do mesmo espaço de comentários dos fóruns ou Blog.   

Todos os textos oferecidos gratuitamente para o usuário no site bessadecarvalho.com.br, são do próprio autor Bessa de Carvalho. As imagens são buscadas gratuitamente na Internet e os vídeos estão expostos em forma de links direto da plataforma de vídeos gratuitos do YouTube, de conformidade com a Lei que os regem.  
Os comentários dos fóruns são avaliados nesta plataforma de Blog, através da leitura dos textos pelo administrador do site e posteriormente publicados, sendo vedado textos que não estejam em acordo com esta legislação ou que estejam em desacordo com o Termo de Conduta exposto neste site através desta página de normalização da LGPD. 
 
Esses dados são guardados no banco de dados localizados no servidor de hospedagem do site e são utilizados apenas para o propósito que motivou o seu uso, vindo futuramente a serem devidamente apagados, quando da necessidade de remanejamento de espaço dentro dos bancos de dados, motivado por excesso de dados ou por outro tipo de gerenciamento de espaço virtual. 

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 

O site bessadecarvalho.com.br, não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.   

O site bessadecarvalho.com.br, poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros e com a devida autorização do usuário nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei: 
 
a) Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados; 

b) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do site bessadecarvalho.com.br; 

c) Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o site bessadecarvalho.com.br (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);   

d) Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco. 

e) Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial. 

f) Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nas letras a, b, c, d, e, deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. 

MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS
 
Em certas circunstâncias, o site bessadecarvalho.com.br, poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
 
a) Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;  b) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; 

c) Execução de seus contratos; 

d) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; 

e) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
 
f) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do site bessadecarvalho.com.br e parceiros coligados;  
 
g) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus usuários ou do público; 

h) Em caso de venda ou dissolução do site bessadecarvalho.com.br por qualquer meio ou situação não citada neste item.
  
i) O site bessadecarvalho.com.br, cientificará os respectivos usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto na letra “d”, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. O site bessadecarvalho.com.br, poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.   

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS  

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do site bessadecarvalho.com.br ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelos os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
  
O site bessadecarvalho.com.br e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
   
O site bessadecarvalho.com.br, possui em seu domínio a contratação do certificado SSL (Secure Sockets Layer), tecnologia global de segurança padrão que permite a comunicação criptografada entre um navegador da Internet e um servidor da web localizado na Internet.

Trata-se de tecnologia utilizada por sites on-line para reduzir o risco de roubo ou adulteração das informações confidenciais, por hackers e ladrões de identidade. Na essência, o SSL permite uma “conversa” privada entre duas partes interessadas garantindo o sigilo deste processo.  

Embora o site bessadecarvalho.com.br, utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.   
 
RETENÇÃO DE DADOS 

O site bessadecarvalho.com.br, retém todos os dados fornecidos através de comunicação nos fóruns ou blog, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o comentário do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. 
  
O site bessadecarvalho.com.br, reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com a necessidade de reedição dos fóruns, dos textos diversos, das imagens, dos vídeos, ou de qualquer outra mídia ou limpeza do sistema pelo excesso de dados em comentários que venha a ocupar muito espaço físico no servidor de hospedagem do site. 
  
O site bessadecarvalho.com.br, utiliza-se de cookies através dos navegadores de acesso à Internet, para salvar as preferências dos usuários e também pela ferramenta do Google Analytics, que também armazenam dados dos usuários visitantes para finalidades de estatísticas do seu aplicativo de análise técnica de acesso.
   
O site bessadecarvalho.com.br, identifica o endereço IP dos usuários, a posição geográfica, tipo e versão do navegador web Internet e do sistema operacional, números de visitas, fonte de referência, duração da visita, visualizações de páginas, caminhos de navegação do site, que são padrões da Internet e os guarda através do seu servidor de hospedagem para estatísticas do site. 
 
O site bessadecarvalho.com.br, utiliza-se de plugins associados à plataforma Wordpress que processa dados no seu site e também coleta dados dos usuários. Eles não apenas guardam os dados do seu site, mas também as informações pessoais dos usuários com muita frequência, obedecendo um padrão de trabalho e atividade destes plugins, que são incorporados à plataforma Wordpress para poder utilizar as funções digitais e específicas dos mesmos.
  
O site bessadecarvalho.com.br, coleta e guarda dados dos usuários através do formulário de contato constando como parte integrante da página CONTATO. Estas informações pessoais e comumente armazenadas são: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagens dos seus usuários.   

O site bessadecarvalho.com.br, no caso de uso de formulários de cadastros e somente nestes casos, também armazenarão dados pessoais do usuário.   

O site bessadecarvalho.com.br, poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após a reedição dos fóruns ou blog ou limpeza do sistema do servidor de hospedagem do site, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
 
BASE LEGAL PARA PROCESSAMENTOS 

O site bessadecarvalho.com.br, apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do usuário. 
  
Conforme descrito na presente Política, o site bessadecarvalho.com.br, tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o usuário.

   
As bases legais incluem seu consentimento via acesso aos comentários dos artigos expostos publicamente no site, através das seguintes vias: preenchimento dos dados nestes comentários localizados nos fóruns ou Blog e o seu envio logo em seguida para serem processados pelo site bessadecarvalho.com.br e publicados futuramente; plugins instalados na plataforma Wordpress, onde o site bessadecarvalho.com.br foi editado e solicita o seu consentimento virtual através de um simples click com o mouse de seu uso pessoal; formulário de contato via e-mail. Estes de interesses legítimos, desde que tal processamento não viole os direitos e liberdades do usuário.
    
Tais interesses incluem proteger o usuário e o site bessadecarvalho.com.br de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.  
 
O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao site bessadecarvalho.com.br, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o site bessadecarvalho.com.br encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação. 
  
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o site bessadecarvalho.com.br por meio do e-mail  contato@karioka.com.br . 

DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
 
O site bessadecarvalho.com.br, oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção a qualquer momento.

O usuário pode:
   
Excluir dados: o usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais. 

Alterar ou corrigir dados: o usuário pode solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos. 

Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que o site bessadecarvalho.com.br, poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais expostas nesta Política de Privacidade. 
 
O usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico. 

O usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o e-mail bessadecarvalho@karioka.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
 
REVISÕES À POLÍTICA 

Caso o site bessadecarvalho.com.br, modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site bessadecarvalho.com.br em sua primeira página de acesso ou página principal. Esta Política é válida a partir de 22/10/2020. Caso o usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o site bessadecarvalho.com.br, por meio do e-mail 
bessadecarvalho@karioka.com.br  ou e-mail alternativo suporte@karioka.com.br . 
    
CONTATO
  
No caso da necessidade de contato com o site bessadecarvalho.com.br, o usuário poderá utilizar os e-mails bessadecarvalho@karioka.combr  e suporte@karioka.com.br  para falar com o seu representante Bessa de Carvalho. 

MEDIAÇÃO E FÓRUM DE ELEIÇÃO  

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca do Rio de Janeiro é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma. 
Em caso de incidente com Dados Pessoais, o site bessadecarvalho.com.br, reserva o direito de resolver as questões envolvendo os usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Atenciosamente, 

ADMINISTRAÇÃO 
 
 
 
 

1 – Não é permitido qualquer tipo de discriminação ou preconceito nos textos digitados sobre cor, raça, etnia, religião, gênero, homofobia e transfobia. (LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989)

2 – Não é permitido palavras de baixo calão.

3 – Não é permitido digitar informações pessoais de nenhum tipo (Ex.: nome completo, endereços, número de telefones, identidades, CPFs ou qualquer outro dado de identificação pessoal)

4 – Qualquer informação individual que possua dados privados deve ser enviada pelo próprio e-mail pessoal.

5 – Não é permitido ofensas à honra, perjúrio, ou qualquer outro tipo de infração criminal.

6 – Não é permitido nenhum tipo de declaração imoral ou indecorosa.

7 – Não é permitido utilizar os espaços de comentários para cometer qualquer tipo de crime contra a pessoa humana ou indivíduo.

8 – A gestão dos comentários dentro dos fóruns da plataforma de educação a distância é de responsabilidade dos professores e organizadores dos cursos em vigência.

9 – Todos os e-mails enviados via contato com a administração do site serão respondidos em no mínimo 24 horas ou conforme demanda.

10 – Não é permitido postagens de cunho político partidário.

1 1– Não é permitido postagens de cunho religioso.

12 – Não é permitido arquivos de textos, fotos, vídeos ou links relacionados a interesses pessoais ou de conteúdo pornográfico.

13 – Não é permitido divulgação de serviços, venda de produtos ou qualquer outro tipo de comercialização lícita ou ilícita.

14 – Não é permitido injúria racial. (Código Penal – Artigo 140, parágrafo 3º).

Os comentários no blog Bessa de Carvalho serão avaliados antes de serem liberados no prazo mínimo de 24 horas ou conforme demanda.

O espaço de comentários na plataforma de ensino-aprendizagem Sala de Estudos é para o desenvolvimento do estudo e deve prevalecer o bom senso, respeito ao próximo, discussão saudável em torno do tema estudado e respeito às normas vigentes no Termo de Conduta.

1- Senhas confiáveis

Utilize senhas difíceis para manter seus dados protegidos. Não utilize a mesma senha em mais de um serviço. Ao criar uma, utilize letras maiúsculas e minúsculas, com símbolos e números. Não esqueça de trocá-las regularmente.

2- Computadores de uso coletivo 

Ao utilizar um computador de uso coletivo (ex.: Lan House), lembre-se de proceder ao logoff cada vez que acessar alguma conta na Internet (
Facebook, E-mail, InstagramTwitter, etc.). O melhor é evitar utilizar aparelhos de uso coletivo para acessar suas contas pessoais.

3- Sistema operacional

Mantenha o sistema operacional do seu computador sempre atualizado para garantir a resolução de falhas de segurança.

4- Antivírus

Mantenha o antivírus do seu Sistema Operacional sempre atualizado. É importante utilizar software de antivírus de boa qualidade.  Faça uma pesquisa na Internet e descubra qual o melhor.

5- Sites de conteúdos suspeitos

Existem muitos sites de conteúdos que não inspiram confiança. Muitos desses sites incluem em suas páginas scripts preparados para explorar falhas do navegador de internet. Não acesse sites que possuem conteúdos duvidosos. Os sites que utilizam uma conexão segura geralmente apresentam   em seu endereço as iniciais “
https://” em vez do “http://”.

6- E-mails 

É comum recebermos e-mails duvidosos ou de remetentes estranhos, evite abrir qualquer um desses e-mails. Leia com atenção o remetente e o conteúdo do corpo textual. Desconfie sempre de anexos e links. Quando tiver um link, copie e cole a URL em qualquer navegador de Internet e verifique a procedência do mesmo.

7-  Amigos virtuais

 Evite se relacionar com pessoas desconhecidas, jamais compartilhe imagens ou dados que possam comprometer a sua conduta ou a de terceiros.

8- Cadastros online

Tenha bastante cuidado ao realizar cadastro online. Em dadas situações, suas informações poderão ser fornecidas para empresas que vendem assinaturas de revistas ou produtos. Além disso, seu e-mail poderá ser inserido em listas de  SPAM.

9- Backups

Não esqueça de realizar os backups dos seus arquivos constantemente e guardar tudo em uma nuvem.

10- Proteja o seu roteador

Insira uma senha de administrador difícil com caracteres variados tipo: letras maiúsculas+letras minúsculas+números+caracteres diferente.

11- VPN em redes WiFi públicas

Utilize redes VPN para evitar que terceiros capturem a sua navegação e furtem seus dados.

12- Use autenticação em dois fatores

A maioria das redes sociais, serviços de armazenamento na nuvem e provedores de e-mail possuem esse método de proteção. Ao utilizar dois fatores para validar a sua senha, você protegerá melhor o seu acesso à contas pessoais através da Internet.

Adote boas práticas para utilizar sua internet de forma segura e mantenha-se atento às ciladas. Pratique os devidos cuidados de segurança na internet no seu dia a dia.

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