LGPD – Karioka

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Redação dada pela Lei nº 13.853 de 2019)



INFORMAÇÕES GERAIS
O site
karioka
.com.br, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Busca-se seguir um código de conduta que representa a missão, a visão e os valores de pessoas que prezam a educação transformadora em nosso país, feito com objetivo de orientar e retratar quais as prioridades que se movem em direção a ética dirigida aos seus usuários.

DEFINIÇÕES

Usuário:
todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais:
significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo site
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.com.br nesta Política de Privacidade, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelos mesmos identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Finalidade:
o objetivo, o propósito que o site
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.com.br, nesta Política de Privacidade, deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade:
justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais:
fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte dos sites.
Consentimento:
autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal para que o site
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.com.br, nesta Política de Privacidade, trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pelo site
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.com.br, nesta Política de Privacidade, incluindo usuários do site ou outros meios operados pelo site nesta Política de Privacidade e resume como se poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar pelo site
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.com.br, nesta Política de Privacidade, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo site
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.com.br, nesta Política de Privacidade, bem como os sites e serviços por ela operados.
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do acesso aos comentários dos fóruns na plataforma
de ensino a distância Moodle n
o site
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.com.br,
quando devidamente registrado como usuário e estando na função de logado. Este mesmo site ora citado está
instalado
em um
servidor de hospedagem por se tratar
de um domínio devidamente registrado no Registro.br e
presta o serviço de ensino a distância (EAD), tratando-se de um empreendimento educacional, onde são ministrados somente cursos livres de conformidade com a Lei que os regem e possibilitando aos usuários obter o conhecimento dos conteúdos dos cursos através de textos, vídeos, áudios ou outras mídias digitais, que sirvam de meios pedagógicos para o
processo de
ensino-aprendizagem. Este
mesmo
processo se dá através do acesso das salas de aulas virtuais e dos dados inseridos nos comentários dos fóruns que existem para serem facilitadores do ensino-aprendizagem dos usuários dos cursos. Esses dados são guardados no banco de dados localizados no servidor de hospedagem do site e são utilizados apenas para o propósito que motivou o seu uso, vindo futuramente a serem devidamente apagados após o encerramento do curso, pela necessidade de ceder espaço para usuários futuros que necessitem usufruir do mesmo espaço de ensino-aprendizagem destes fóruns.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O site
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.com.br
, não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
O site
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.com.br, poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros e com a devida autorização do usuário nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
a) Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
b) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do site
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.com.br;
c) Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o site
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.com.br (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
d) Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
e) Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
f) Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nas letras a, b, c, d, e, deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, o site
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.com.br, poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
a) Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
b) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
c) Execução de seus contratos;
d) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
e) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
f) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do site
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.com.br e parceiros coligados;
g) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus usuários ou do público;
h) Em caso de venda ou dissolução do site
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.com.br por qualquer meio ou situação não citada neste item.
i) O site
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.com.br, cientificará os respectivos usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto na letra “d”, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. O site
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.com.br poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do site
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.com.br ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelos os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
O site
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.com.br e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
O site
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.com.br, possui em seu domínio a contratação do certificado SSL (Secure Sockets Layer), tecnologia global de segurança padrão que permite a comunicação criptografada entre um navegador da Internet e um servidor da web localizado na Internet. Trata-se de tecnologia utilizada por sites on-line para reduzir o risco de roubo ou adulteração das informações confidenciais, por hackers e ladrões de identidade. Na essência, o SSL permite uma “conversa” privada entre duas partes interessadas garantindo o sigilo deste processo.
Embora o site
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.com.br, utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
RETENÇÃO DE DADOS
O site
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.com.br, retém todos os dados fornecidos através de comunicação nos fóruns, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o comentário do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
O site
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.com.br, reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com a necessidade de reedição dos fóruns
onde possa constar textos
, imagens, vídeos ou limpeza do sistema pelo excesso de dados em comentários que venha
m
a ocupar muito espaço físico no servidor de hospedagem do site.
O site
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.com.br, utiliza-se de cookies através dos navegadores de acesso à Internet, para salvar as preferências dos usuários e também pela ferramenta do Google Analytics, que também armazenam dados dos usuários visitantes para finalidades de estatísticas do seu aplicativo de análise técnica de acesso.
O site
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.com.br, identifica o endereço IP dos usuários, a posição geográfica, tipo e versão do navegador web Internet e do sistema operacional, números de visitas, fonte de referência, duração da visita, visualizações de páginas, caminhos de navegação do site, que são padrões da Internet e o guarda através do seu servidor de hospedagem para estatísticas do site.
O site
karioka
.com.br, utiliza-se de plugins associados à plataforma
que processa dados no seu site e também coleta dados dos usuários. Eles não apenas guardam os dados do seu site, mas também as informações pessoais dos usuários com muita frequência, obedecendo um padrão de trabalho e atividade destes plugins, que
estão
incorporados à plataforma
Moodle er são essenciais para o seu bom funcionamento.
O site
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.com.br
, coleta e guarda dados dos usuários através do formulário de contato constando como parte integrante da página CONTATO. Estas informações pessoais e comumente armazenadas são: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagens dos seus usuários.
O site
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.com.br
, no caso de uso de formulários de cadastros e somente nestes casos, também armazenarão dados pessoais do usuário.
O site
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.com.br, poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após a reedição dos fóruns ou blog ou limpeza do sistema do servidor de hospedagem do site, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

BASE LEGAL PARA PROCESSAMENTOS
O site
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.com.br, apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do usuário.
Conforme descrito na presente Política, o site
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.com.br, tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o usuário.
As bases legais incluem seu consentimento via acesso aos comentários dos artigos expostos publicamente no site, através das seguintes vias: preenchimento dos dados nestes comentários e o seu envio logo em seguida para serem processados pelo site
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.com.br e publicados futuramente.; formulário de contato via e-mail; cadastro de empresas digitais que processam o recebimento de pagamentos dos cursos ou eventualmente, em caso de cadastro pessoal no site em situações específicas. Estes de interesses legítimos, desde que tal processamento não viole os direitos e liberdades do usuário.
Tais interesses incluem proteger o usuário e o site
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.com.br de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao site
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.com.br, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o site
karioka
.com.br encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o site
karioka
.com.br por meio do e-mail
contato
@
karioka
.com.br
.
DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

O site
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.com.br, oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção a qualquer momento. O usuário pode:
Excluir dados: o usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais.
Alterar ou corrigir dados: o usuário pode solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização

de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que o site
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.com.br, poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais expostas nesta Política de Privacidade.
O usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o e-mail
comercial
@
karioka
.com.br
e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
REVISÕES À POLÍTICA
Caso o site
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.com.br, modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site
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.com.br em sua primeira página de acesso ou página principal. Esta Política é válida a partir de
27
/
11
/2020. Caso o usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o site
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.com.br, por meio do e-mail
contato
@
karioka
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ou e-mail alternativo suporte
@
karioka
.com.br
.
CONTATO

No caso da necessidade de contato com o site
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.com.br, o usuário poderá utilizar os e-mails
contato
@karioka.com.br e
comercial
@karioka.com.br para falar com o seu representante Bessa de Carvalho.
MEDIAÇÃO E FÓRUM DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca do Rio de Janeiro é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, o IBEM – Instituto Brasileiro de Educação Moral, reserva o direito de resolver as questões envolvendo os usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.









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